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Aurélio Albuquerque Advogado

36.935/CEARÁ Advogado com, inscrição na OAB/CE sob o n° 36.935, com atuação em Processos Administrativos junto a órgãos públicos e autarquias como DETRAN/CE, AMC, SEFAZ/CE, PROCON, DECON, INSS, em busca da segurança Jurídica em Consumidor, Ações Possessorias, Direito de Reparação de danos, de fazer, Revisional Contrato Bancários, Rescisão Contratual, Direito de Família, Sucessão, Empresarial e Imobiliário.
Direito do Consumidor

Consumidores lesados por cobranças abusivas e/ou indevidas. Consumidores usuários de companhias aéreas. Consumidores usuários se serviços de telefonia móvel. Consumidores junto aos órgãos de defesa do consumidor. Consumidores lesados por qualquer bem ou prestação de serviços.

Direito e Processo Civil

Advogando em diversos casos, como os direitos das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assim como o direito das obrigações, relações de consumo, direito das empresas, direito das coisas, direito de família e sucessão (como divórcio, guarda, alimentos, regulamentação de visitas e inventário), entre outras.

Fortaleza e Região Metropolitana

Com 4.077.811 habitantes em 2022, a Grande Fortaleza é a mais populosa do Norte Nordeste. É ainda a sexta maior região metropolitana do Brasil. Contado com os sequentes municípios: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Paraipaba, Paracuru, Trairi

Direito Bancário

Indenizações contra bancos: buscando compensação por danos sofridos, Se você acredita que foi lesado por um banco ou instituição financeira e busca obter a devida compensação pelos danos sofridos, não hesite em ter o melhor atendimento jurídico.

Serviço ao Cliente

Petições iniciais e intermediarias, Recursos, Apelação, recuso inominado, agravos, cálculos previdenciários e contratuais. Análise de dados e informações; Pesquisas sistemas ESAJ, PJE e demais. Garantir a melhor experiência para os clientes

Direito imobiliário

O direito imobiliário pode ter um objeto de estudo e prática muito específico (bens imóveis), mas apresenta bastante variedade de áreas de atuação, podendo o advogado atuar com processos, contratos, consultoria, entre outros. Entre as leis que regram os bens imóveis, a mais relevante e mais utilizada pelo especialista em direito imobiliário é o Código Civil de 2002, uma vez que o mesmo traz a maior parte dos regramentos que envolvem os bens imóveis, o direito da família, sucessões e contratos. O Novo Código de Processo Civil também é bastante utilizado, uma vez que muito do direito imobiliário também envolve a disputa processual, além de estabelecer prazos. Outras legislações importantes para o direito imobiliário são: lei do condomínio, lei do inquilinato, lei do sistema financeiro de habitação e o Código de Defesa do Consumidor.

Quando posso processar um banco por danos morais?

Você pode processar um banco por danos morais quando acredita ter sofrido ofensas, humilhações, constrangimentos ou qualquer tipo de sofrimento psicológico causados por ações ou práticas inadequadas do banco, como: ● negligência; ● tratamento inadequado; ● cobranças abusivas; ● vazamento de informações pessoais. É importante consultar um advogado para avaliar a viabilidade do seu caso e determinar se você possui fundamentos legais sólidos para buscar reparação por meio de um processo judicial.

Relevância do advogado para garantir o acesso à justiça

Nos traz, a Constituição Federal em seu capítulo IV do titulo IV, a inserção da advocacia como serviço essência à justiça, “Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus ato e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.” Todavia, cabível é a reflexão abordada pelo próprio Estatuto da Advocacia: Art. 2º O advogado é indispensável à administração da justiça. § 1º No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. § 2º No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público.

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Rua das Palmácias,57,Edson Queiroz,60812585,Fortaleza,CE

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